NOSSOS SERVIÇOS

Áreas de atuação e competências

de nossos escritórios

Direito Previdenciário

Aposentadorias
Oferecemos suporte legal para aposentadorias urbanas e rurais, incluindo aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e especial. Executamos todo o processo do início ao fim no que diz respeito a processos administrativos e, quando necessário, para ações judiciais
Conte conosco para encontrar o melhor regime de aposentadoria para o seu caso.
Te ajudaremos com toda a documentação e te acompanharemos do início ao fim do processo.

Aposentadoria por idade

Para aqueles que cumprem os requisitos mínimo de idade dentro das regras previdenciárias dessa modalidade.
Aposentadoria por contribuições Para aqueles que cumprem o tempo de contribuição necessário exigido dentro das regras existentes nessa categoria, seja antes da reforma com as devidas regras de transição ou pós reforma da previdência.

Aposentadoria especial por risco ou exposição
Para aqueles que foram expostas a agentes nocivos no trabalho caracterizando periculosidade ou insalubridade como radiação, frio ou calor intenso, produtos químicos, ruído excessivo, agentes biológicos, seguranças, motoboys, vigilantes noturnos, entre outros.

Benefícios por incapacidade
Nossa equipe tem expertise em auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez, e outros benefícios por incapacidade. Buscamos assegurar que os segurados obtenham seus direitos frente ao INSS.

Pensões
Provedores e dependentes têm nosso suporte para garantir ao acesso à pensões por morte, planejamento previdenciário, revisões e demais processos relacionados a esse importante benefício previdenciário.

Revisão de benefícios do INSS
A aposentadoria pode aumentar o benefício, mas deve ser feita em até 10 anos após a sua concessão.
A aposentadoria pode ser revisada de diversas formas, ou seja, em todo benefício concedido pelo INSS ou Regime Próprio de Previdência pode haver pontos a serem observados como períodos trabalhados em condições insalubres, ou periculosos, ou um tempo de trabalho em área rural dentre outras regras que também devem ser observadas no momento do cálculo da aposentadoria, uma vez que tais períodos podem majorar o valor da renda do beneficiário.

Direito Imobiliário

A atuação do advogado de Direito Imobiliário pode ser subdivida em assessoria para incorporação imobiliária, implantação de loteamento, regularização de imóveis, assessoria de condomínios, assessoria para aquisição de imóveis administração de imóveis, contratos imobiliários dentre outros.

Lidamos com as relações jurídicas que envolvam a posse, compra, venda, doação, sucessão, troca e propriedade, consultorias imobiliárias, extrajudicial e judicial.
A forma extrajudicial resolve questões legais relacionadas a imóveis fora do sistema judiciário tradicional, ou seja, diretamente junto aos cartórios de registro de imóveis das regiões utilizando procedimentos administrativos.

O que abrange o direito imobiliário?

Locação;
Registro;
Inventários;
Regularização.
Incorporação imobiliária;
Estatutos e convivência condominial;
Operações de Compra e Venda e muito mais.
Usucapião
Posses

O bem imóvel pode ser classificado em:

Bem imóvel por natureza: Lotes, sítios e fazendas somente em solo;
Acessão natural: tudo que cresce acima do solo de foram natural como plantas e arvores, a preservação de matas e o reflorestamento e plantio tem seu valor!
Acessão artificial: que trata-se das benfeitorias feitas ao local, as estruturas físicas.

O Direito imobiliário irá defender e considerar sempre essas 3 classificações, por isso, acionar um advogado do ramo imobiliário é essencial em diversas situações, como na compra e venda de imóveis, elaboração de contratos de locação, regularização de propriedades com pendências legais, disputas de propriedade e questões condominiais e questões de inventários.

Direito de Família

Área do Direito Civil que equaliza as relações pessoais e patrimoniais referentes ao casamento, a união estável, o parentesco, a tutela legal e a curatela. Trata-se de cuidar das famílias, de seus patrimônios e assegurar a justiça em casos de divórcio, óbito, adoções dentre outras conforme se segue:

No casamento, o advogado de família assegura os direitos e deveres dos cônjuges no que tange a regime de bens ( Comunhão parcial de bens, Comunhão universal de bens, Separação total de bens, Participação final nos aquestos, Regime misto. ), a pensão alimentícia, a guarda dos filhos e a dissolução do casamento (divórcio).

Na União Estável é reconhecida a união entre duas pessoas como uma casal atribuindo os mesmos direitos e deveres que de um casamento em cartório de registro Civil.

Grau de parentesco que define vínculos de sangue como pais e filhos, irmãos, avós e netos.

A Tutela e Curatela que define a proteção legal para pessoas incapazes de exercer seus direitos ou responder por si só, como menores de idade e pessoas com algum tipo de deficiência.

O Direito de Família tem passado por mudanças
A união entre pessoas do mesmo sexo foi reconhecida como família pelo Supremo Tribunal Federal.

Os direitos e deveres dos cônjuges e companheiros são cada vez mais igualitários em termos de pensões alimentícias e guardas compartilhadas.

A legislação vem garantindo os direitos e o bem-estar das crianças e adolescentes.
Na Adoção onde são regidos os processos de adoção de crianças e adolescentes.

Direito Trabalhista

Área do Direito que equaliza as relações entre empregados e empregadores, estabelecendo direitos e obrigações legais para as partes oferecendo condições ao empregador e protegendo os trabalhadores contra abusos, explorações e assédios.

Estabelecer regras claras e equalizar o poder entre empregados e empregadores que estão em condições distintas e opostas. Garantir os direitos como salário acordado, férias, 13º salário, descanso semanal remunerado, seguro contra acidentes de trabalho, transporte, vale alimentos, insalubridade e periculosidade, além de garantir o pagamento das custas referente à assinatura da CTPS.

A CLT é a principal legislação que regula o Direito do Trabalho. Ela reúne as normas trabalhistas das relações jurídicas entre trabalhadores e empregadores.

Inventários

O inventário é um procedimento para a partilha dos bens de uma pessoa falecida.

Ele vem por testamento ou pela partilha dos bens após avaliar o patrimônio do falecido, tudo de acordo com as normas e formas da lei para formalização da transferência de bens para os herdeiros garantindo a segurança jurídica da operação garantindo a divisão justa dos bens.

O inventário também serve para identificar e liquidar as dívidas do falecido bem como regularizar a situação de bens imóveis, como a transferência do registro no cartório de imóveis, garantindo que os herdeiros não sejam prejudicados.

O processo de inventário pode ser realizado de forma judicial ou extrajudicial.

Inventário judicial: É realizado perante um juiz, quando há divergências entre os herdeiros ou quando há a presença de menores ou incapazes.
Inventário extrajudicial: Pode ser realizado em cartório, quando todos os herdeiros são maiores e capazes e concordam com a partilha.

O inventário é um processo importante para garantir a regularização do patrimônio após o falecimento de uma pessoa, por isso, entre em contato com nosso escritório.